Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Para Voz do Movimento
Neste último sábado, as famílias residentes no Assentamento Baixão, localizado no município de Itaetê, região da Chapada Diamantina, se reuniram para debater sobre o processo de titulação dos lotes e a criminalização que os movimentos sociais vem sofrendo com o atual governo Bolsonaro.
Durante o encontro, o companheiro Antônio Martins – do setor estadual de formação do MST, discutiu com os assentados sobre o processo de titulação dos lotes. Foi debatido sobre os tipos de titulações existentes, qual a que o atual governo pretende implantar, e visando garantir os direitos necessários às famílias assentadas, qual a titulação que o MST defende.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), “a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária receberão contratos de concessão de uso ou títulos de domínio, instrumentos que asseguram o acesso à terra”.
O Contrato de Concessão de Uso (CCU), segundo o Incra, transfere o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. Já o Título de Domínio (TD) é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.
O MST tem um posicionamento em relação a titulação, pois luta para que todos os assentados tenham assegurados o acesso à terra e a todos os direitos justos e necessários.
No encontro, Marcos Dias – dirigente estadual do MST pela Brigada Fábio Santos, debateu junto as famílias sobre a organicidade do Movimento e o processo de trabalho de base, e Abraão Brito – Articulador Político do MST na Chapada Diamantina, realizou uma análise de conjuntura sobre o momento qual estamos passando.
De acordo com Abraão Brito, “o povo está sofrendo com os ataques criminosos que o governo federal tem feito à classe trabalhadora, em especial, o maior Movimento Social do Brasil – o MST. Segundo ele, nos últimos quatros anos, as famílias Sem Terra não tem obtido mais nenhuma conquista do governo federal, diante disso, elas veem à necessidade de voltar às ruas para reivindicar seus direitos”. Finaliza Brito.
O Assentamento Baixão
Baixão é um importante assentamento organizado pelo MST. Está localizado no município de Itaetê na região da Chapada Diamantina. O Assentamento é referência na produção de alimentos saudáveis e as famílias conseguem, a partir da terra, tirar seu sustento e viver com dignidade.
A produção no Assentamento gira entorno de aipim, quiabo, castanha de caju, grãos, hortaliças, aves, caprinos, ovinos, suínos e bovinos. Nele, há uma produção diversificada, e conta com uma Associação de Mulheres que beneficiam produtos agroecológicos para venda em municípios da região.
O Assentamento completou 21 anos no primeiro dia deste mês. Durante a comemoração, houve alvorada com a participação dos moradores e convidados, café da manhã coletivo, e plenária com depoimentos de pessoas que estiveram na primeira ocupação na área.
O local, que antes da ocupação do MST não cumpria sua função social, hoje produz, gera renda, e garante o sustento das famílias assentadas.
