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Justiça determina reintegração de posse, mesmo latifúndio sendo improdutivo e com indícios de terras devoluta

Nesta terça-feira (04/04), 530 famílias moradoras do Acampamento Osmar Azevedo, localizado no município de Itabela-BA, estão sob ameaça de perderem seus lares e lavouras de milho, aipim, feijão, quiabo, abóbora, maxixe, hortaliças, entre outras, conforme ofício de n.º 037/SPO/2023 – PMBA/7ºCIPM que determina o cumprimento de liminar de despejo.

As famílias Sem Terra continuam chamando a atenção das autoridades e denunciam a condição de abandono do imóvel que possui terras devoluta, além de não cumprir a função social. Portanto reivindicam ao Estado, através do INCRA, que realize uma ação discriminatória do latifúndio e desaproprie para fins de reforma agrária.

Para Eliane Oliveira, da direção nacional do MST, o estado brasileiro não pode ser omisso frente as desigualdades sociais. Despejar 530 famílias de seus lares, destruir suas lavouras e ocasionar inúmeros transtornos, e não se responsabilizar com o destino destas famílias, além de ser omisso chega a ser irresponsável.

“As famílias trabalhadoras acampadas são responsabilidade do estado. Cumprimento de determinações de despejos, de forma fria e burocrática, tá muito longe de ser uma politica de reparação social e muito menos uma política de fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 80º dos alimentos que chegam na mesa das famílias brasileira”, afirmou Eliane.

 

Para as famílias Sem Terra a concentração de terra, a sonegação de impostos e a transformação da terra em mercadoria são os principais causadores das desigualdades e flagelos sociais que afetam as famílias trabalhadoras.

O combate a fome, o desemprego e as violências só serão, de fato, eficiente quando o estado brasileiro compreender que a Reforma Agrária é um dos principais instrumentos de combate às desigualdades sociais.