O Incra não reconhecia o parcelamento que havia sido feito e depois de muitas discussões, houve o reconhecimento, os próximos passos são regularizar as famílias e a liberação imediata de créditos habitação e incentivo à produção.
Por Izelia Silva
Imagens: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Na última quinta-feira (24/02), os assentados da reforma agrária dos Assentamentos Jacy Rocha e Antônio Araújo, localizados no município do Prado, extremo sul da Bahia, saíram vitoriosos após assembleia geral com representante do Ministério Público Federal e o superintendente do Incra na Bahia. A assembleia que aconteceu na quadra de esporte do colégio estadual do Campo Anderson França, no assentamento do Jacy Rocha, contou com a presença das 273 famílias que residem nos assentamentos, além das lideranças políticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
A Assembleia teve o objetivo de apresentar o mapa de georreferenciamento da área e discutir sobre o parcelamento e demarcação dos lotes. O procurador-geral da república, José Gladson, reafirmou o posicionamento do Ministério Público Federal, de estar ao lado do cidadão, garantindo a defesa dos direitos conforme a constituição federal. “O Ministério Público Federal está ao lado daqueles que produzem e têm o direito de viver no assentamento, seja aqui ou qualquer outro assentamento no extremo sul da Bahia.”
Parabenizou a atitude dos assentados e do INCRA, em construir esse espaço diálogo e demonstraram que não há necessidade de nenhum tipo de conforto, ou tipo de guerra para assegurar o que garante a constituição federal. “Esse é o papel do INCRA, do Poder Público e do Ministério Público Federal e o dever de assegurar à justiça e igualdade social.”
Imagens: Cadu Souza
O presidente da associação do Assentamento Jacy Rocha o Antônio Paraguay, agradeceu a intervenção do Ministério Público Federal em intervir em prol das famílias dos assentamentos Jacy Rocha e Antônio Araújo, reafirmou que desde 2019, com a vinda da Forças Nacional na região, vinham vivendo uma instabilidade provocada pelo INCRA, com ameaças de despejo e incerteza dos lotes. Tendo em vista que antes das famílias irem para os lotes, o parcelamento seguiu todas as orientações da legislação e do INCRA, inclusive todas as famílias possuem mapa do assentamento e do lote. E essa assembleia está sendo uma conquista tendo as nossas reivindicações atendidas. “Agora nossa luta é por crédito de habitação e incentivos à produção de alimentos saudáveis”.
O superintendente do INCRA na Bahia, Paulo Manuel, agradeceu o procurador público por contribuir neste diálogo com as famílias assentadas, e colocou o INCRA a disposição das famílias, parabenizado as lideranças do MST que sempre se colocaram à disposição da luta pelos direitos das famílias assentadas, buscando no diálogo a melhor forma de resolver a situação. Reafirmado que todas as reivindicações feitas pelos assentados serão ouvidas e acatadas. O INCRA reconhece o processo de demarcação e nenhuma família será despejada ou terá seu lote modificado.
Eliane Oliveira da direção estadual do MST na região, comenta que “Essa assembleia reafirma a luta pela Reforma Agrária Popular, e os 38 anos de existência do MST nacionalmente e 35 anos no estado da Bahia, são de luta e resistência, sempre pautamos que o diálogo é a melhor forma de chegar a um consenso. E é isso que tentamos fazer desde que o INCRA intimou e ameaçou as famílias, não aceitamos a forma como os trâmites que vinham sendo conduzidos, queriam despejar famílias e modificar a demarcação dos lotes. Isso contradiz a trajetória das famílias, e essa assembleia com o Ministério Público Federal e o INCRA, reafirma que a decisão tomada pelas famílias que estão aqui, continuarão validadas, pois foi feito um acordo coletivo entre as partes”. Afirma Oliveira
Diante de muitas falas, o INCRA reconheceu que a área de fato atende os trâmites legais da política de reforma agrária brasileira, e as famílias por mais que não estejam na RB (Relação de Beneficiários) estão regularizadas diante do parecer jurídico.
