Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Para Voz do Movimento

Por meio de Live com a participação dos dirigentes nacionais do MST Lucineia Durães e Evanildo Costa, com a participação de diversas lideranças, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lançou, por volta da 10h30 deste sábado (13), no estado, o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular.

Durante o lançamento, o MST organizou em todo o estado doações de cerca de 100 toneladas de alimentos agroecológicos. Os agricultores fizeram doação de sangue e plantios de arvores visando o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas.

Diante da conjuntura que o país passa com a Pandemia do COVID-19, diversas contradições do Capital têm sido expostas, principalmente em relação à desigualdade social. Diante disso, o MST reafirma a necessidade da democratização do acesso à terra, distribuição das riquezas e defesa dos direitos dos povos do campo.

O Plano Emergencial lançado neste sábado, apresenta à sociedade, medidas que de acordo com o Movimento, pode de forma imediata, promover a criação de milhares de empregos, produzir alimentos para todo povo, movimentar o comércio, garantir renda e condições de vida dignas.

Durante o lançamento houve participação de lideranças de algumas que falaram sobre a importância do ato, e dirigentes do movimento nas regionais apresentando a ação solidária de doação de alimentos e plantio de arvores.

Evanildo Costa, fez uma introdução explicando que o MST tem um Plano de Reforma Agraria Popular mais complexo, capaz de atender o campo e a cidade, porém na atual conjuntura política, com um governo autoritário como o atual, não há a possibilidade de ele ser implementado na integra como as famílias gostariam. “Mas nós tiramos quatro eixos que, para nós é fundamental e é possível ser implementado na atual conjuntura para poder ajudar a salvar a população”.

Os eixos essenciais que compõem o programa, são:

1 – Terra e Trabalho

2 – Produção de alimentos saudáveis

3 – Proteger a natureza, a água e a biodiversidade

4 – Condições de vida digna no campo para todo povo.

Lucineia Durães apresentou o Plano Emergencial, explicando os quatros eixos que compõem a proposta. De acordo com ela, a questão da criação de um Plano de Reforma Agrária Popular é para estabelecer que a Reforma Agrária, é sim, uma política de as pessoas poderem acessar a terra, e um jeito de criar emprego, renda e assegurar que as famílias tenham sua dignidade.

Para Durães, o plano é emergencial e de reforma agraria popular porque ele passa também pela organização do Povo Brasileiro, nesse sentido. Para ela, é necessário ter o compromisso do estado, no sentido de estabelecer e garantir que as pessoas tenham o acesso à terra.

Terra e Trabalho

Para o Movimento, garantir o aceso a terra é garantir que as pessoas tenham condição de manter o seu emprego e suas famílias. Diante disso, o Plano Emergencial lançado neste sábado, propõe assentar as mais de cem mil famílias que estão acampadas em todo o país, e também, as famílias que vivem nas periferias das grandes cidades, desempregadas, e que, nesse período de crise sanitária, passam por dificuldades.

“Como é que nós achamos que teremos que fazer esse assentamento das famílias? Desapropriando os latifúndios improdutivos. É nesse sentido que nós também queremos questionar as áreas próximas das cidades que favoreceria a produção e o assentamento de famílias que estão nas periferias” afirma Lucineia Durães.

Para garantir que as famílias sejam assentadas durante esse período de recolhimento da economia, o MST propõe que governo recolha seis milhões de terras que estão nas mãos de 729 empresas e famílias que devem a união.

Essas 729 empresas e famílias juntas, devem uma quantia de mais de 200 bilhões de reais, e essas empresas têm concentrado em suas mãos mais de 100 milhões de hectares de terras. “Seria uma arrecadação sem gastar dinheiro, só com aquilo que essa empresa tem que devolveria pagando as suas dívidas, pois se deve a união deve ao povo brasileiro” argumenta.

O movimento propõe também que seja destinado as terras públicas e terras devolutas existentes para assentamentos emergenciais, e que possam ser trocadas as dívidas dos latifundiários aos bancos públicos, por terra.

No eixo terra e trabalho, também está proposto a suspensão de todos despejos e reintegrações de posse, a legalização de todas as áreas de quilombolas, povos indígenas e comunidades ribeirinhas e nativas, como também, garantir a integridade e a preservação de reservas indígenas e áreas ambientais, expulsando invasores, grileiros, madeireiros, garimpeiros ilegais que exploram e devastam estas terras, e a suspensão de subsídios e isenções fiscais às empresas de agrotóxicos e aplicação dos recursos na Reforma Agrária.

Produção de alimentos saudáveis

Nesse eixo, o movimento apresenta a proposta de destinar recursos necessários para ampliar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), com compra antecipada da produção dos camponeses pela CONAB, que gera trabalho e alimentos para todo povo. Assegurar o cumprimento do PNAE durante o distanciamento social, com comida saudável para atender crianças e suas famílias.

Está proposto também, o financiamento e difusão de máquinas agrícolas para a agricultura familiar e camponesa, a Implantação do Plano nacional de agroecologia, para garantir alimentos saudáveis.

Organizar hortas urbanas agroecológicas para dar emprego a todos que quiserem nelas trabalhar e produzir alimentos. E por fim, usar linhas de crédito especial dos bancos públicos para financiar agroindústrias cooperativas para produção de alimentos e liberar fomento emergencial para os assentamentos, estimulando a produção.

Proteger a natureza, a água e a biodiversidade

Durante o lançamento do plano, famílias Sem Terra em toso o estado, plantavam diversas mudas de arvores. A perspectiva do Movimento é que seja plantada 10 milhões de mudas de arvores no estado, nos próximos dez anos.

Um dos tópicos apresentados nesse eixo é que devemos todos zelar pelas nascentes e fontes de água, proteger as florestas e a biodiversidade em cada bioma.

Apoiar os programas de massificação do plantio de arvores nativas e frutíferas em todo país, de acordo com o bioma. Destinar recursos necessários para construção de cisternas de água potável e produção em todo semiárido e regiões necessitadas. E impedir o uso dos agrotóxicos, que contaminam as águas e os alimentos e destroem a biodiversidade.

Também está proposto, organizar a produção de sementes agroecológicas em todos os territórios. E estimular as agroflorestas como forma de garantir diversidade e fartura de alimentos, aliada à multiplicação de florestas.

Condições de vida digna no campo para todo povo

Garantir acesso para todas famílias ao Programa “Minha casa, minha vida”, para reformas e construção de moradias no meio rural.

Assegurar políticas para a permanência da juventude no campo com trabalho, renda e educação.

Garantir que não teremos mais nenhuma escola fechada no campo.

Fortalecimento do FUNDEB aos municípios e ampliação do PRONERA, para atender os filhos de camponeses, em todos os níveis de escolaridade.

Impedir a violência doméstica no campo que atinge mulheres, crianças, adolescentes, idosos e LGBTs e que estão aumentando com o distanciamento social.

Ampliação e fortalecimento do SUS, em todo país e no meio rural.