Mais de 600 documentos já foram emitidos.

De coletivo de comunicação do MST na Bahia

Por Voz do Movimento

Durante o mês de fevereiro técnicos da Assistencia técnica e Extensão Rural da Bahia (BAHIATER) rodaram assentamentos da Reforma Agrária do extremo Sul da Bahia para emissão e renovação da Declaração de Aptidão (DAP) dos agricultores, realizaram também palestras sobre os benefícios da DAP ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (ProNAF).

Os assentamentos Pau Brasil e Cruz do Ouro do município de Itamaraju, o assentamento Rosa do Prado do município de Prado e o assentamento Paulo Freire da cidade de Mucuri foram os que receberam a equipe técnica e realizaram o mutirão. A atividade integra as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Regional Extremo Sul na perspectiva de organização do território e a conscientização da produção agroecológica.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

A ação de emissão e renovação da DAP é a formalização da identidade do agricultor e agricultora familiar, é um documento que assegura as famílias a possibilidade de acessar diversas políticas públicas, a exemplo dos mercados institucionais como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outras políticas públicas, além de possibilitar benefícios como auxilio maternidade, doenças e aposentadoria.

Para o assentado Orlando Azevedo Santos Júnior da frente de comercialização da Brigada Olga Benário “a DAP é nossa identidade, ela nos abre portas para acessar os mercados como o PNAE. Ela traz prosperidades para nós”.

Segundo Junior, os agricultores desta região, em sua maioria, tem dificuldade de ir as prefeituras para fazer o documento, e por isso a importância dos mutirões, para potencializar e garantir o acesso a este documento para os agricultores familiares que vivem nos assentamentos da Reforma Agrária.

Essa parceria entre MST e BAHIATER completa um ano neste mês de fevereiro, desde então já foram emitidos mais de 600 DAPs físicas e 12 DAPs jurídicas. Roberta Cristina que coordena a frente de comercialização da regional reforça que “essa parceria é uma estratégia de garantir minimamente o diretos dos assentados da Reforma Agrária”.

“Estamos vivenciando uma conjuntura, onde os agricultores familiares, estão sofrendo diversos ataques, além das percas de direitos. Desta forma, reorganizar nosso território a partir da matriz produtiva agroecológica, fortalecer a produção e comercialização são caminhos para a construção de um território sustentável e agroecológico” completa Cristina.

O mutirão irá continuar em todo ano de 2020 e só pode ser realizado pela Bahiater/SDR que é o órgão do estado responsável pela emissão da DAP.